o que é e diferenças da Previdência Social

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A Previdência Social é um seguro pago enquanto as pessoas estão economicamente ativas para que possam ter uma renda após a aposentadoria. Saiba mais sobre o assunto!

O desenvolvimento econômico brasileiro também está levando ao aumento da expectativa de vida da população. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGS)em 2020, a expectativa de vida no Brasil aumentou para 76,8 anos.

Embora isso seja uma boa notícia, traz algumas mudanças na estrutura social a que estamos acostumados. É o caso da previdência social: à medida que a pirâmide etária do Brasil muda, há menos contribuintes e mais beneficiários.

Para lidar com essas mudanças, o Governo desenvolveu a Lei da Reforma da Previdência. Altera itens como tempo de contribuição, idade mínima, cálculo de aposentadoria e contribuição mensal.

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Mas será que esta reforma por si só será suficiente para dar conta de todas as mudanças na população, ou haverá mais reformas? Além disso, existem alternativas realmente rentáveis ​​para quem não quer depender do governo?

Neste texto, falaremos sobre a previdência privada, uma das principais alternativas para os trabalhadores que desejam garantir seu sustento na velhice. Verificar!

previdência social brasileira

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é uma espécie de seguro do governo que garante renda aos trabalhadores após a aposentadoria. O seguro é acionado em caso de velhice, doença, acidente ou prisão.

Para ter direito a essa proteção, o trabalhador deve fazer contribuições mensais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os empregados vinculados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ingressam automaticamente no INSS. Os contribuintes individuais e autônomos também podem pagar contribuições separadas e ter direito aos benefícios.

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Os benefícios previdenciários incluem:

  • Aposentadoria por idade, invalidez, tempo de contribuição e especial;
  • subsídio de doença;
  • assistência em caso de acidentes;
  • Ajuda-privação de liberdade;
  • Pensão por morte e especial;
  • Benefício por gravidez e parto;
  • Salário família.

Esquemas de aposentadoria

Existem dois regimes de segurança social. Eles são:

Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Este sistema é destinado a profissionais CLT, autônomos, segurados especiais ou contribuintes individuais do INSS.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Projetado para funcionários federais, municipais e estaduais.

Reforma do bem-estar

A Previdência Pública coleta fundos por meio de um sistema de pagamento conforme o uso. Ou seja, as contribuições feitas pelos trabalhadores ativos servem para financiar as aposentadorias e benefícios dos inativos economicamente.

No entanto, fatores como o envelhecimento da população, o declínio da taxa de natalidade e o aumento do emprego informal tornam o sistema insustentável. Assim, o orçamento continua com um déficit de bilhões de dólares e fica mais difícil atender a todos que precisam.

Assim, o governo tomou Emenda Constitucional nº 103conhecida como reforma da previdência. Estabelece novas regras sobre os seguintes tópicos:

aposentadoria por idade

Os trabalhadores agora podem se aposentar por idade apenas quando completam 62 (mulheres) ou 65 (homens). No entanto, profissionais de risco, como policiais, continuam se aposentando aos 55 anos.

Aposentadoria por contribuição de tempo

A reforma não permite mais a aposentadoria contributiva caso o beneficiário não tenha atingido a idade mínima.

Cálculo da pensão

O valor do benefício corresponde a 60% do valor médio de todas as contribuições feitas pelo trabalhador desde 1994, sem desconto de 20% nas contribuições menores.

Além disso, quem trabalhou por mais de 15 anos (o período mínimo de contribuição) tem 2% a mais para cada ano de trabalho mais longo. Por exemplo, quem trabalha há 16 anos recebe 62% das contribuições, quem trabalha há 17 anos recebe 64% e assim por diante.

parcela mensal

A taxa de prêmio mensal agora é:

  • de 7,5% a 14% para funcionários;
  • 20% para contribuintes pessoa física terem acesso a todos os benefícios do INSS;
  • 5% e 11% para que os contribuintes individuais tenham acesso a menos benefícios.

O que é uma previdência privada?

Diante de todo esse cenário, a Previdência Privada surge como um terceiro tipo de pensão, a Previdência Complementar. Este benefício não é filiado ao INSS.

Trata-se de um produto de investimento desenvolvido especificamente para o complemento da Previdência Social. Isso garante que o beneficiário não esteja sujeito às regras do INSS ou ao risco de o governo não ser responsabilizado por todos os pagamentos.

Pelo contrário, você pode criar sua própria reserva financeira por meio de um fundo de pensão e ver sua fortuna crescer a cada ano.

A Previdência Privada é uma espécie de fundo de investimento, mas tem algumas diferenças. Eles são:

  • Deve haver um período de acumulação em que as contribuições são feitas;
  • Também é necessário ter um período de usufruto durante o qual o benefício será recebido;
  • O investidor escolhe entre sacar dinheiro imediatamente ao final do período, reembolso parcial ou receber renda que funcionará como aposentadoria;
  • A Previdência Privada possui benefícios fiscais como não cota e dedução de imposto de renda para os planos PGBL.

Tipos de previdência privada

planos fechados

São os oferecidos por empresas para funcionários ou associações profissionais para associados. Nesse caso, funcionam como um benefício e não como um investimento, uma vez que a empresa patrocina parcial ou totalmente o plano.

Quando um membro de um fundo de pensão corporativo deixa a empresa, ele pode permanecer no plano, assumindo as contribuições do negócio. Também é possível solicitar a transferência de fundos para outro fundo de pensão ou para uma previdência aberta.

planos abertos

Estes são os que podem ser contratados por qualquer pessoa nas instituições financeiras. São operados por seguradoras e podem cobrar taxas administrativas sobre o valor reclamado.

Também podem ser cobradas taxas para o pagamento de uma parcela, resgate ou portabilidade. Esta taxa incide sobre o valor das contribuições e não sobre os rendimentos dos investimentos. Descubra diferentes planos abertos:

Plano Gerador de Benefícios Gratuitos (PGBL)

As contribuições feitas ao PGBL podem ser deduzidas da sua declaração de imposto de renda. Por isso, costumam ser indicados para quem apresenta o formulário de declaração completo.

No entanto, apenas pode aplicar-se até 12% do rendimento tributável bruto anual. Além disso, a dedução só é válida para contribuintes do INSS ou do regime previdenciário do servidor público.

Contribuições feitas em nome de terceiros, como cônjuge ou filho, também podem ser deduzidas. Mas se o dependente for maior de 16 anos, ele também deve ser contribuinte da previdência pública para ter direito à dedução.

O imposto Este tipo de pensão aplica-se à totalidade do montante no momento do resgate.

Gerador de Benefícios de Vida Gratuita (VGBL)

As contribuições feitas em VGBL não estão sujeitas a tributação. Além disso, são indicados para quem apresenta formulário simplificado ou não contribui para a previdência social estadual.

Quem pretender investir mais de 12% do seu rendimento tributável anual bruto também pode candidatar-se ao VGBL. Neste caso, o imposto incide apenas sobre os rendimentos.

Plano ou fundo de pensão?

É preciso ter cuidado para não se confundir: quando você decide usar um plano de previdência privada, está contratando um plano de previdência. O dinheiro que você investe a cada mês é transferido pela seguradora para um fundo de investimento de previdência privada.

Assim, a seguradora é cotista do fundo, e não você, como investidor. Ele também atua como intermediário entre o fundo e você como beneficiário.

Diferenças entre previdência social e previdência privada

A Previdência Social é um conjunto de serviços destinados a proteger o empregado em caso de acidente ou aposentadoria. Se um profissional não fizer a contribuição exigida, ele não terá uma renda mensal para se sustentar no futuro.

Além disso, o resgate só poderá ser feito em casos de aposentadoria ou fatores que dificultem o desempenho da função. No entanto, nenhum imposto é devido no momento do resgate.

Por outro lado, a previdência privada é um investimento cuja finalidade é complementar a renda futura. Assim, a contratação depende apenas do planejamento financeiro do interessado.

Nesse caso, o resgate pode ser feito antes do término do prazo especificado no contrato. No entanto, há um período de carência para resgate, que é definido em contrato, e também há imposto de renda.

Conclusão

Os planos de previdência privada são uma alternativa para quem não quer depender das condições governamentais para garantir seu sustento no futuro. Além disso, podem ser uma boa solução para quem quer investir e ver seu patrimônio crescer ao longo dos anos.

No entanto, você sabia que a Previdência Privada não se limita à aposentadoria? Descubra outras formas de fazer este investimento!

Você já sabia a diferença entre previdência privada e previdência social? Compartilhe sua opinião sobre eles nos comentários!